Analista de Recursos Humanos

João Castilhos

Curitiba (PR)

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Publicações

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João Castilhos

Notícia · há 12 anos

É ou não feriado dia 19/12/2014 no estado do Paraná ?

As entidade buscam informações, acerca do posicionamento, quanto ao feriado do dia 19 de dezembro estabelecido na Lei nº 4.658/1962 do estado do Paraná. "Publicado no Diário Oficial nº. 236 de 21 de...

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Comentários

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João Castilhos

Comentário · há 11 anos

Perguntas e Respostas sobre Locação de Imóveis

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Olá. tenho uma dúvida...

Eu alugo um quarto no meu apartamento, sem contrato nem nada, porém solicitei para que o rapaz deixe o apartamento. O prazo para que ele saia é contado da data de entrada ou data do pagamento do ultimo aluguel ?

Antecipo meus agradecimentos

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João Castilhos

Comentário · há 11 anos

Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel

Nana Morais · há 12 anos

Olá. tenho uma dúvida...

Eu alugo um quarto no meu apartamento, sem contrato nem nada, porém solicitei para que o rapaz deixe o apartamento. O prazo para que ele saia é contado da data de entrada ou data do pagamento do ultimo aluguel ?

Antecipo meus agradecimentos!

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-22.2013.5.12.0025

Tribunal Superior do Trabalho · há 11 anos

O grande problema que gira em torno desse assunto é que ninguém nunca explica o que de fato a parte quer ouvir, tipo: sou empregado, arranjei um novo emprego e não tenho como cumprir o aviso prévio. Terei que pagar o aviso mesmo comprovando admissão em novo emprego?
Perceba que até a própria súmula se reporta ao empregador, deixando de lado a obrigação do empregado. Deve-se tirar por analogia, interpretação implícita (se o empregador não está obrigado a pagar o valor, obviamente o empregado também não?)..

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 10 anos

Principais mudanças e novidades do Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Ótimo artigo, parabéns. De se anotar, no entanto que, por má-fé técnica legislativa, existiam no Brasil dois tipos de embargos infringentes. Um no CPC e outro no artigo 34 da Lei de Execução Fiscal, chamados em doutrina de "embarguinhos". Os embargos infringentes do CPC perdem a autonomia recursal e se transformam no incidente do ponto controverso (não seria melhor chama-lo de questão - já que ponto controverso processualmente seria questão ?), mas os embargos infringentes continuarão a existir na modalidade do artigo 34 da Lei de Execução Fiscal, como recurso para o próprio Juiz, em caso de extinção de execução fiscal de pequeno valor. Essa, acredito, seja uma dica importante para os concurseiros.

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

Perguntas e Respostas sobre Locação de Imóveis

1 – Qual o prazo mínimo para locações? R: A lei não fala em “prazo mínimo”, mas estabelece uma série de restrições para os locadores que celebrarem contratos residenciais por período menor do que 30...

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